"Queremos uma cidade para as pessoas"

"Queremos uma cidade para as pessoas"
Carlos Moedas
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Carlos Moedas tem uma visão clara para a cidade cujos destinos conduz desde setembro de 2021. Porque acredita que a marca Lisboa é “fortíssima”, quer elevá-la
à liderança dos grandes temas europeus, fazendo dela uma cidade participada e sustentável, inovadora e inspiradora.

Candidatou-se pela coligação “Novos Tempos” e teve como mensagem aglutinadora da sua campanha a promessa de uma “melhor Lisboa”. Se pudesse resumir a sua visão para a cidade numa única palavra, qual seria e porquê?

Queremos voltar a fazer de Lisboa a cidade das oportunidades, feita com as pessoas e para as pessoas. Uma cidade participada, sustentável, inovadora e com a cultura no centro da sua atividade.

Aprofundando essa ideia, qual é a sua visão de novos tempos para uma melhor Lisboa?

A marca Lisboa é fortíssima. É uma cidade com um potencial fantástico, mas não podemos perder tempo. Sabemos que é no espaço urbano que mais rapidamente se materializam os avanços e as melhorias da qualidade de vida dos nossos tempos, mas a competição é muito intensa à escala internacional. Queremos uma cidade aberta que ponha as pessoas primeiro, que permita a aplicação pragmática da ciência e da tecnologia ao serviço dos munícipes e que desenhe as soluções para o seu futuro alicerçadas nos nossos valores e modo de vida. Queremos uma Lisboa que marque as pessoas pela positiva.

Uma das suas ambições é tornar Lisboa mais sustentável. O que é prioritário neste domínio?

Os temas relativos às alterações climáticas são decisivos. Lisboa acaba de ser escolhida como uma das 100 cidades da Europa para a missão de ser neutral em carbono até 2030. Desde logo, isso é uma grande responsabilidade. É um dos nossos maiores objetivos, quase 40% do nosso orçamento está dedicado à neutralidade climática e às ações relativas ao clima e isso vai exigir um trabalho muito grande para conseguir concretizar medidas muito concretas.

Estão já definidas várias ações de curto e médio prazo, como aquela que resultou da aprovação de transportes públicos gratuitos para os residentes mais velhos e mais novos. Terá entrada em funcionamento durante o verão. Lisboa vai, assim, captar mais utilizadores para o transporte público e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nas deslocações quotidianas.

Vamos triplicar o potencial de geração de eletricidade renovável através de centrais fotovoltaicas, fomentando a produção descentralizada em vários pontos da cidade. Estamos a promover a mudança gradual da iluminação pública para lâmpadas LED em toda a cidade, com um aumento previsto de 22% já em 2022.

Com o programa Lisboa Solar iremos aproveitar as coberturas e telhados da cidade de Lisboa para produção descentralizada de energia solar em unidades de autoconsumo em comunidades habitacionais privadas, nos edifícios municipais e de serviços, incluindo escolas. Ao mesmo tempo, concretizamos um forte programa de reabilitação de fogos municipais e de construção de novos fogos com muito maior eficiência energética, reforçando o isolamento de paredes e coberturas e instalando janelas eficientes, bem como a produção de águas quentes sanitárias através de energia solar térmica, atenuando assim a situações de pobreza energética em muitas famílias de Lisboa. E iniciámos já no Parque do Tejo Norte um vasto programa a estender pela cidade de utilização de águas residuais tratadas não potáveis para rega de ruas e de jardins.

A mobilidade é indissociável da sustentabilidade. Como se propõe tirar Lisboa do top das cidades europeus com mais emissões de gases com efeito de estufa por habitante e, ao mesmo tempo, garantir a acessibilidade de circulação e estacionamento? Já referiu medidas de gratuitidade dos transportes públicos…

O primeiro passo serão, efetivamente, os transportes públicos gratuitos para residentes maiores de 65 anos e para estudantes até aos 23 anos, exceto os de Arquitetura e Medicina, para os quais se estenderá até aos 24 anos. É um primeiro sinal muito claro do caminho que queremos seguir.

Apostamos na mobilidade suave (bicicletas, trotinetes), redesenhando a rede ciclável com enfoque na segurança, conforto e funcionalidade para ciclistas e peões e resolvendo alguns problemas como a da ciclovia da Avenida Almirante Reis.

Queremos avançar para uma maior segmentação e introdução do transporte a pedido e promover a mobilidade elétrica e a mobilidade partilhada, assegurando também melhores condições de estacionamento para os residentes.

A sua visão inclui também a aposta na inovação e no empreendedorismo.  O que trará à cidade a projetada “fábrica de unicórnios”?

Lisboa tem todas as condições para ser uma capital da inovação. Já o é em certa medida, mas queremos que seja uma verdadeira fábrica de empresas, de startups globais e empresas locais, de fins lucrativos, sociais e ecológicos, apoiando de forma ágil o talento, a criatividade e o empreendedorismo dos lisboetas. Aqui se insere a reorientação do Hub Criativo do Beato, tornando-o agregador de iniciativas privadas e públicas orientado para o apoio à criação e crescimento sustentado de empresas com elevado potencial.

Estou também apostado em tornar Lisboa num Polo Mundial de inovação na Economia do Mar, fazendo da cidade um espaço de liderança na exploração sustentável do oceano. Para isso, será desenvolvida na área da Doca de Pedrouços uma verdadeira "cidade do mar", criando condições para aí reunir empresas (startups ou empresas mais desenvolvidas) nas várias áreas da economia do mar. O objetivo é atrair para este “hub atlântico de Lisboa” empresas internacionais já estabelecidas que manufaturam e tenham capacidade de investigação e desenvolvimento em bioeconomia azul. E deslocalizando para esta nova zona laboratórios de investigação de várias unidades de Lisboa que não têm acesso direto ao mar.

As pessoas são incontornáveis em todas as estratégias. Como se propõe fazer de Lisboa uma cidade mais atrativa para viver e trabalhar?

Colocando a câmara municipal ao serviço dos cidadãos e dando a voz aos munícipes. Construindo as políticas para os lisboetas e com os lisboetas. Acabamos de criar o Conselho de Cidadãos, cuja primeira sessão foi dedicada precisamente às ações climáticas e que pretende dar voz direta aos lisboetas.

Mas, queremos ir mais além. Queremos promover um estado social local mais forte que não se limite aos transportes públicos gratuitos para vários segmentos, mas, por exemplo, crie um seguro de saúde gratuito para os mais carenciados acima dos 65 anos.

Demos também um sinal claro de que em Lisboa queremos reduzir os impostos. Subimos já para 3% a devolução do IRS aos residentes para, como prometido, chegarmos até ao final do mandato com 5% devolvidos. Vamos igualmente reduzir o IMT para os jovens. E apostamos no combate à burocracia e no fomento da transparência. O digital permite-nos, por exemplo, dar a conhecer, em cada momento, onde está o seu processo, quem é o funcionário da câmara que o tem em mãos, a sua sequência. Isso é muito importante para acelerar os processos e para garantir a transparência.

Dispondo apenas de maioria relativa na câmara municipal, temos feito um trabalho muito sério de consenso com as restantes forças políticas no sentido de conseguir fazer aprovar as propostas que foram validadas eleitoralmente pelos lisboetas. Essa é uma postura que não iremos mudar: trabalhar para obter consensos que visem concretizar o que os cidadãos sufragaram.

Uma visão para 2050

Como olha Carlos Moedas para 2050, isto é, para lá do horizonte temporal enquanto autarca? “Olho para Lisboa com o potencial de vir a ser a grande referência das capitais europeias. Quero ver Lisboa a liderar os grandes temas europeus na área ambiental, cultural e de inovação. Lisboa pode mesmo ser uma capital europeia onde todos se venham a inspirar”, responde.

A visão do presidente da autarquia não se fica por aqui: “Vejo uma Lisboa aberta e para todos, participada e sustentável, que conseguiu responder aos principais desafios das alterações climáticas. Vejo uma capital em que a cultura tem um papel central na sua afirmação interna e externa e que continua a atrair jovens e todos os que querem lançar novos projetos e empresas à escala global e local.”

Vê ainda “uma cidade com uma mobilidade muito mais facilitada e que conseguiu criar um Hub do Mar como um dos seus eixos de progresso internacional”. Bem como “uma Lisboa cada vez mais orgulhosa da sua história e do futuro que está a construir”.

Work in progress

  • Transportes públicos gratuitos para residentes maiores de 65 anos e para estudantes até aos 23 anos (até aos 24, para os de Arquitetura e Medicina);
  • Criar o hub atlântico de Lisboa, polo de inovação centrado na economia do mar;
  • Mudar a iluminação pública para lâmpadas LED em toda a cidade, com um aumento previsto de 22% já em 2022;
  • Redesenhar a rede ciclável e aumentar o transporte a pedido;
  • Promover a mobilidade elétrica e a mobilidade partilhada;
  • Aproveitar as coberturas e telhados para a produção de energia solar.
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