Oceanos: é preciso mudar a maré do ODS 14. E em Portugal também

Oceanos: é preciso mudar a maré do ODS 14. E em Portugal também
ONU
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14

Cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), relacionado com a proteção dos oceanos, está a ser um desafio global e para Portugal igualmente. Os dados mais recentes mostram uma grande distância entre a realidade e a ambição das Nações Unidas para 2030. O que levou o secretário-geral da Organização, António Guterres, a defender, na abertura da Conferência dos Oceanos, em Lisboa, que “é preciso mudar a maré”.

Na contabilidade global do cumprimento dos ODS, Portugal está bem posicionado: é 20.º entre 163 países. Mas é no Objetivo 14 – “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável” – que este desempenho se revela mais frágil. O SDS Index analisa os vários indicadores e conclui que os maiores desafios subsistem aqui, com os indicadores inclusivamente a descer.

Entre os indicadores deste ODS nenhum apresenta um comportamento positivo. É o caso de “Área média protegida em locais marinhos importantes para a diversidade”, onde são identificados “desafios significativos”, com o indicador a situar-se nos 68,28, quando a meta é 100. Refira-se que a maioria dos países enfrentam obstáculos semelhantes ou piores, sendo poucos os que já alcançaram este objetivo – Espanha é um deles.

No que toca ao indicador “Índice de Saúde do Oceano: pontuação de águas limpas”, que mede o grau em que as águas sob jurisdição nacional foram contaminadas por químicos, lixo, patogénicos humanos e nutrientes excessivos, o cenário é semelhante. O país está a meio caminho, pontuando 52,31 num máximo (positivo) de 100. Também aqui a maioria dos países enfrenta grandes desafios, com Canadá, Argentina, Austrália e Namíbia no outro extremo.

Em relação à pesca, e no indicador que prevê a ausência de captura de peixe de espécies sobre exploradas ou à beira da extinção, subsistem igualmente grandes desafios. Portugal apresenta um valor de 68,92, em contramão com a maioria dos países, que já atingiu ou está em vias de atingir esta meta. Na Europa, o país vive a mesma situação que Itália, Polonia, Grécia e Países Baixos.

No tópico da pesca por arrastão, indicador que tem como objetivo de longo prazo o valor 1, Portugal pontua 35,38, sendo que os dados são de 2018. Espanha, Itália e Noruega estão na mesma situação, mas a maioria dos países tem um desempenho melhor.

Ainda na pesca, relativamente ao descarte de peixes capturados, permanecem grandes desafios, segundo este índice. A meta é zero, mas os dados nacionais, com quatro anos, indicam um valor de 28,08. Europa e Países Baixos são alguns dos Estados em circunstâncias semelhantes.

Finalmente, no indicador “Ameaças à biodiversidade marinha incorporadas nas importações por milhão de habitantes”, Portugal apresenta um valor de 0,58 (em 2018), quando o objetivo de longo prazo é zero. Este é um indicador que boa parte do mundo alcançou, mas em que, na Europa, França, Alemanha, Reino Unido e Itália estão na mesma condição de Portugal.

O facto de boa parte do mundo enfrentar dificuldades no cumprimento deste ODS é a prova de que, como afirmou António Guterres, esta segunda-feira, o oceano não foi valorizado, fazendo com o que se enfrente atualmente o que definiu como “emergência oceânica”.

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